10/12/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:28

Baixa Definitiva
10/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de VANILDE DOS PASSOS MOTA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0860253-59.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDE DOS PASSOS MOTA DE SOUZA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 7 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/11/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/11/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 15:59

Recebidos os autos
30/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/09/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de VANILDE DOS PASSOS MOTA DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio
01/09/2024 14:48

Juntada de Petição de outros anexos
01/09/2024 14:48

Juntada de Petição de outros anexos
01/09/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de identificação
01/09/2024 14:47

Juntada de Petição de outros anexos
01/09/2024 14:47

Juntada de Petição de outros anexos
01/09/2024 14:47

Juntada de Petição de outros anexos
01/09/2024 14:46

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/09/2024 14:46

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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