27/01/2025 16:33

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:33

Baixa Definitiva
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 09:14

Outras Decisões
16/12/2024 23:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 12:57

Outras Decisões
16/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:41

Transitado em Julgado em 02/12/2024
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) Homologo o projeto de sentença. 2) Publicada e intimadas as partes na data designada para leitura. 3) A parte ré, condenada à obrigação de pagar quantia certa, fica desde logo intimada a cumprir a sentença líquida, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado (artigo 52, III e IV da Lei 9.099/95), sob as penas do artigo 523§1º, primeira parte do CPC (sem incidência de honorários de execução, conforme Enunciado 97 do FONAJE).

Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95. 4) Vindo o depósito judicial, certifique-se e venham conclusos. 5) Não efetuado depósito, após o trânsito em julgado, aguarde-se, em cartório, por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se 6) Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.
13/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:48

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:48

Recebidos os autos
29/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
29/10/2024 10:38

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/10/2024 10:38

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:31

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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