30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MIRELLE RODRIGUES NUNES em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 05:18

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820294-21.2022.8.19.0210 AUTOR: MIRELLE RODRIGUES NUNES RÉU: BANCO PAN S.A ________________________________________________________ DESPACHO Ao autor na forma do art. 437, §1 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
11/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820294-21.2022.8.19.0210 AUTOR: MIRELLE RODRIGUES NUNES RÉU: BANCO PAN S.A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato impugnado pela parte autora bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade do contrato é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação do banco réu e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 06:55

Outras Decisões
25/03/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MIRELLE RODRIGUES NUNES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MIRELLE RODRIGUES NUNES em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRELLE RODRIGUES NUNES - CPF: *42.***.*66-22 (AUTOR).
09/03/2023 11:29

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:08

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 14:08

Expedição de Certidão.
19/11/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005451-58.2024.8.19.0002

Alexandre Luiz Cordeiro Fernandes

Televisao Cidade S.A.

Advogado: Sergio Luiz Cordeiro Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005289-27.2024.8.19.0014

Estado do Rio de Janeiro

Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltd...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0859865-73.2024.8.19.0001

Francisco Barbosa Fernandes dos Reis

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Debora Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0002956-05.2024.8.19.0014

Maria Personia dos Santos Dionisio

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007657-39.2024.8.19.0004

Luciana Marques de Lima Duarte

Gracinda Marques de Oliveira

Advogado: Michele Fabricia Evangelista Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 00:00

Exibir Processo