04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de IRIS GARCIA NETTO VIEIRA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de IRIS GARCIA NETTO VIEIRA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Município de Macaé apresentou impugnação a execução, tempestivamente.
11/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:38

Recebidos os autos
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de termo de autuação
06/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:06

Desentranhado o documento
06/12/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de IRIS GARCIA NETTO VIEIRA em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 08:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/12/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de IRIS GARCIA NETTO VIEIRA em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:42

Decorrido prazo de IRIS GARCIA NETTO VIEIRA em 04/08/2023 23:59.
03/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:45

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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