24/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:18

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em 24/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA CESAR MACHADO BORGES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 08:56

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 08:56

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 08:56

Recebidos os autos
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805623-89.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO, FERNANDA CESAR MACHADO BORGES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
18/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/11/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805623-89.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO, FERNANDA CESAR MACHADO BORGES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 1- Considerando que a Resolução 481/2022 do CNJ definiu o retorno às atividades presenciais, excepcionando e admitindo a audiência telepresencial a pedido da parte, porém cabendo ao juiz decidir o modo mais conveniente para sua realização, INDEFIRO o pedido do id. 154531219, uma vez não se justifica a realização do ato na forma telepresencial.

Ressalte-se que este feito não tramita pelo Juízo 100% digital e a regra que vigora no microssistema instituído pela lei 9099 de 1995 é o comparecimento pessoal e presencial das partes para as audiências que forem designadas. 2- Aguarde-se a audiência designada.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 18:47

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:48

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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