31/01/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 19:45

Baixa Definitiva
30/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THAYRO DE OLIVEIRA LAMONICA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0806830-26.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYRO DE OLIVEIRA LAMONICA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID. 157647975.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de THAYRO DE OLIVEIRA LAMONICA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:46

Homologada a Transação
22/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0806830-26.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYRO DE OLIVEIRA LAMONICA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Considerando o teor da petição de ID 152591685, intime-se o réu para informar se pretende produzir prova oral em audiência, valendo o silêncio como resposta negativa. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise do requerimento de julgamento antecipado.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/10/2024 15:37

Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 06:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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