28/07/2025 16:53

Remessa
25/07/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:26

Conclusão
25/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 21:04

Juntada de petição
24/07/2025 21:03

Juntada de petição
17/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:35

Outras Decisões
16/07/2025 12:35

Conclusão
12/07/2025 04:25

Juntada de petição
11/07/2025 02:15

Documento
10/07/2025 00:00

Intimação

Verifica-se que a situação do preso preventivo LUCIANO FELIX DE OLIVEIRA encaixa-se na hipótese prevista no artigo 2º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03/2025 (Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça), Pelo que determino a intimação do MP e da defesa para manifestação no prazo comum e improrrogável de cinco dias, na forma do artigo 3º da referida portaria.

Outrossim, recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa às fls. 955/969.

Ao MP, em contrarrazões.
09/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:12

Conclusão
07/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:22

Juntada de petição
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:43

Conclusão
02/06/2025 11:43

Proferida Sentença de Pronúncia
02/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 18:31

Juntada de petição
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:46

Outras Decisões
21/05/2025 12:46

Conclusão
21/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:18

Juntada de documento
12/05/2025 18:29

Juntada de documento
08/04/2025 17:14

Conclusão
08/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 03:28

Juntada de petição
27/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:55

Conclusão
19/03/2025 12:51

Juntada de petição
14/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:57

Conclusão
14/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:06

Juntada de petição
13/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:21

Conclusão
13/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 10:33

Juntada de petição
30/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:57

Juntada de petição
27/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:24

Juntada de petição
22/01/2025 21:06

Juntada de petição
21/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:13

Juntada de petição
15/01/2025 18:33

Expedição de documento
15/01/2025 18:29

Juntada de documento
15/01/2025 18:18

Expedição de documento
15/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:59

Juntada de documento
10/01/2025 16:04

Juntada de documento
10/01/2025 16:00

Juntada de documento
08/01/2025 18:44

Expedição de documento
08/01/2025 18:44

Juntada de documento
08/01/2025 18:34

Expedição de documento
08/01/2025 18:33

Juntada de documento
17/12/2024 17:16

Audiência
13/12/2024 16:10

Documento
10/12/2024 16:04

Documento
10/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:09

Juntada de documento
06/12/2024 15:44

Juntada de petição
06/12/2024 15:29

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

A fim de regularizar o presente feito, encaminho a decisão de fls 559 para ciência das partes./r/r/n/nDecisão de fls 559:/r/n Diante do requerimento defensivo acerca da vinda aos autos do resultado da reprodução simulada dos fatos, que até a presente data não foi juntado; bem como da necessidade que seja dada vista às partes da diligência realizada; redesigno a audiência para o dia 17/12/2024, às 13 horas. /r/nIntimem-se/requisitem-se/oficiem-se./r/nCumpram-se todas as diligências necessárias a realização do ato. /r/nDê-se ciência as partes.
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:20

Juntada de petição
02/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:17

Juntada de petição
29/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:17

Audiência
29/11/2024 14:01

Conclusão
29/11/2024 14:01

Outras Decisões
29/11/2024 11:47

Juntada de documento
29/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:00

Intimação

(...) Diante do exposto, em sede de análise prevista no artigo 316 do CPP, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
28/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:06

Conclusão
26/11/2024 18:06

Aditamento da denúncia
26/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:03

Juntada de petição
18/11/2024 12:41

Conclusão
18/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 23:12

Juntada de petição
14/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:44

Documento
13/11/2024 16:32

Documento
13/11/2024 16:32

Juntada de documento
13/11/2024 16:31

Juntada de petição
07/11/2024 16:19

Conclusão
07/11/2024 16:19

Outras Decisões
07/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:12

Juntada de documento
07/11/2024 16:08

Desentranhada a petição
07/11/2024 16:05

Juntada de documento
07/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:44

Expedição de documento
07/11/2024 15:43

Juntada de documento
07/11/2024 15:22

Expedição de documento
07/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:09

Juntada de documento
04/11/2024 17:35

Juntada de petição
04/11/2024 12:27

Expedição de documento
04/11/2024 12:27

Juntada de documento
04/11/2024 11:55

Expedição de documento
04/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:53

Juntada de petição
01/11/2024 15:45

Expedição de documento
01/11/2024 15:45

Juntada de documento
01/11/2024 15:25

Expedição de documento
01/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:56

Conclusão
29/10/2024 11:56

Aditamento da denúncia
29/10/2024 04:14

Juntada de petição
28/10/2024 14:26

Juntada de petição
28/10/2024 14:26

Juntada de petição
28/10/2024 14:24

Juntada de petição
21/10/2024 18:54

Juntada de documento
21/10/2024 16:19

Expedição de documento
21/10/2024 16:18

Juntada de documento
18/10/2024 16:16

Expedição de documento
18/10/2024 16:15

Juntada de documento
18/10/2024 16:05

Desentranhada a petição
18/10/2024 15:54

Juntada de documento
17/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:15

Juntada de petição
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:32

Documento
16/10/2024 15:57

Juntada de petição
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:31

Documento
15/10/2024 01:43

Documento
14/10/2024 15:41

Juntada de documento
14/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:36

Documento
11/10/2024 17:38

Juntada de petição
11/10/2024 13:59

Juntada de documento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:54

Juntada de documento
10/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:02

Aditamento da denúncia
04/10/2024 15:02

Conclusão
04/10/2024 15:02

Juntada de petição
04/10/2024 13:23

Juntada de documento
04/10/2024 12:51

Documento
02/10/2024 13:58

Documento
01/10/2024 16:31

Documento
25/09/2024 12:27

Juntada de documento
23/09/2024 14:17

Juntada de documento
20/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:58

Juntada de documento
19/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:14

Juntada de documento
18/09/2024 17:57

Expedição de documento
17/09/2024 18:27

Audiência
17/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:15

Documento
13/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Conclusão
13/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:23

Juntada de petição
13/09/2024 02:23

Juntada de petição
11/09/2024 14:36

Conclusão
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:27

Juntada de petição
09/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:15

Documento
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:56

Conclusão
06/09/2024 15:51

Juntada de documento
05/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:49

Documento
05/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:12

Outras Decisões
30/08/2024 12:12

Conclusão
29/08/2024 21:47

Juntada de petição
29/08/2024 17:36

Juntada de documento
26/08/2024 18:07

Juntada de documento
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:56

Juntada de documento
22/08/2024 15:43

Juntada de documento
21/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:17

Audiência
19/08/2024 13:40

Conclusão
19/08/2024 13:40

Outras Decisões
19/08/2024 13:38

Juntada de petição
19/08/2024 13:38

Juntada de petição
16/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:59

Juntada de petição
05/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:25

Documento
05/08/2024 13:24

Juntada de documento
26/07/2024 15:24

Expedição de documento
26/07/2024 15:23

Juntada de documento
26/07/2024 14:26

Expedição de documento
26/07/2024 14:16

Juntada de documento
26/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:53

Denúncia
15/07/2024 11:53

Conclusão
15/07/2024 11:49

Evolução de Classe Processual
13/07/2024 10:29

Juntada de petição
02/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:06

Conclusão
02/07/2024 12:29

Remessa
02/07/2024 12:29

Redistribuição
30/06/2024 20:31

Expedição de documento
30/06/2024 20:11

Decisão ou Despacho
30/06/2024 10:10

Juntada de documento
29/06/2024 21:07

Audiência
29/06/2024 15:57

Juntada de documento
29/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 08:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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