TJRJ - 0049892-43.2023.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 10:52
Trânsito em julgado
-
05/02/2025 12:47
Julgamento
-
05/02/2025 11:30
Audiência
-
01/02/2025 02:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 02:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 02:34
Documento
-
01/02/2025 02:34
Documento
-
07/01/2025 00:00
Intimação
O Ministério Público ofereceu denúncia em face do acusado, imputando-lhe a prática do crime descrito na peça acusatória./r/r/n/nDesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/02/2025, às 11h30min. /r/r/n/nCite-se e intime-se o autor do fato, na forma do artigo 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95. /r/r/n/nRessalte-se que para intimação do autor do fato, deverão constar do mandado as informações acerca da necessidade de comparecimento ao ato acompanhado por advogado, cumprindo advertir que, na falta deste, será designado Defensor Público, e a possibilidade de levar suas testemunhas. /r/r/n/nIntimem-se eventuais testemunhas arroladas na denúncia. /r/r/n/nFica autorizado, desde já, o cumprimento das diligências por meio eletrônico, caso seja possível, conforme disposto no artigo 393 do Provimento CGJ nº 82/2020, observadas as cautelas necessárias para atestar a identidade dos destinatários. /r/r/n/nJuntem-se as Certidões de Benefícios da Lei 9.099/95 e as Folhas de Antecedentes Criminais do autor do fato, atualizada e esclarecida. /r/r/n/nCientifique-se o Ministério Público. /r/r/n/nIntime-se eventual patrono constituído. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). /r/r/n/nANOTE-SE no sistema DCP. -
19/12/2024 14:22
Juntada de petição
-
10/12/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:02
Outras Decisões
-
25/10/2024 14:02
Conclusão
-
17/10/2024 03:55
Juntada de petição
-
11/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:05
Redistribuição
-
12/06/2024 12:11
Juntada de documento
-
06/06/2024 16:31
Juntada de petição
-
06/06/2024 13:15
Audiência
-
13/05/2024 23:53
Documento
-
26/04/2024 17:28
Juntada de petição
-
11/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 00:52
Expedição de documento
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30/09/2023 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 22:49
Conclusão
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30/09/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 21:36
Juntada de petição
-
19/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:03
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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