18/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:50

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de EMANUELE BARBOSA VITORIANO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0833050-09.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANUELE BARBOSA VITORIANO RÉU: AJ SILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME, DENTSILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 16:02

Recebidos os autos
12/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
10/05/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:19

Recebidos os autos
07/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
07/04/2025 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 11:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/04/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 11:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
06/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:25

Decretada a revelia
06/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0833050-09.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANUELE BARBOSA VITORIANO RÉU: AJ SILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME, DENTSILVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Certifique-se acerca do retorno dos AR's de citação.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/12/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
28/09/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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