12/06/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUANE CARACOCI COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0815545-93.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANE CARACOCI COSTA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Indefiro o pedido formulado na petição autoral de Id. 180309847, uma vez que o mesmo está em desacordo com as obrigações estabelecidas na sentença de Id. 135972991.

Portanto, caso haja interesse, a pretensão autoral poderá ser objeto de nova ação a ser devidamente distribuída.

Diante da quitação dada pela parte exequente com relação as obrigações estabelecidas neste feito, conforme se depreende na petição de Id.177004497, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:31

Recebidos os autos
12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de LUANE CARACOCI COSTA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 12:53

Recebidos os autos
03/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
03/08/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/08/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUANE CARACOCI COSTA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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