STJ - 0003991-64.2014.8.19.0203

02/09/2022 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/09/2022 14:27

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 16:50

Não conhecido o recurso de GUSTAVO JOSÉ NOGUEIRA DE MELLO

07/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO