04/09/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se venerável acórdão.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:28

Recebidos os autos
21/08/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 20:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA PEREIRA MAGALHAES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0827013-69.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CRISTINA PEREIRA MAGALHAES RÉU: MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, BEL MICRO TECNOLOGIA S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:28

Transitado em Julgado em 21/11/2024
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 13:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2024 21:19

Recebidos os autos
22/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
22/08/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/08/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/07/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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