21/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:26

Documento
08/08/2025 17:57

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 12:53

Conclusão
15/07/2025 12:52

Documento
26/06/2025 10:11

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 378.

RECURSO INOMINADO 0827013-69.2024.8.19.0203 Assunto: Troca ou Permuta / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0827013-69.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00057892 RECTE: DANIELE CRISTINA PEREIRA MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 RECORRIDO: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES OAB/MG-098771 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO Funciona: Defensoria Pública
16/05/2025 12:40

Inclusão em pauta
14/05/2025 07:23

Conclusão
14/05/2025 07:20

Distribuição
14/05/2025 07:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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