14/02/2025 06:54

Baixa Definitiva
13/02/2025 21:35

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
16/01/2025 14:52

Decisão
16/01/2025 13:12

Conclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0867093-22.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0867093-22.2023.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00035865 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: JOCELIA BRAGA DE ALCANTARA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-173265 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0867093-22.2023.8.19.0038 D E S P A C H O Considerando os embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 93/95, encaminhe-se o processo à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais - COJES para apreciação.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
09/01/2025 11:23

Recebimento
08/01/2025 14:14

Conclusão
03/09/2024 22:01

Documento
28/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 15:26

Rejeição
26/08/2024 13:45

Conclusão
21/06/2024 22:02

Documento
12/06/2024 00:05

Publicação
10/06/2024 20:10

Ato ordinatório
10/06/2024 20:02

Documento
10/06/2024 19:57

Remessa
31/05/2024 23:54

Remessa
07/05/2024 00:06

Publicação
02/05/2024 13:39

Conclusão
02/05/2024 10:00

Não-Provimento
24/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 10:36

Inclusão em pauta
02/04/2024 00:05

Publicação
28/03/2024 19:40

Mero expediente
21/03/2024 09:38

Conclusão
21/03/2024 09:35

Distribuição
21/03/2024 09:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-38.2024.8.19.0207

Banco Bradesco SA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Christiane de Almeida Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871494-64.2023.8.19.0038

Jose Claudio Quirino da Cunha

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Geordone Eufrasio do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0001395-39.2007.8.19.0014

Ana Lucia Nogueira Fernandes

Benedito Carlos Mendonca de Souza

Advogado: Bruno Alves Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811579-77.2023.8.19.0202

Iara Cabral de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Antonilson Pereira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0813112-34.2024.8.19.0203

Colegio Esther e Enoch Bitencourt LTDA

Bianca Pereira Oliveira da Silva

Advogado: Jairo Rosa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 13:33

Exibir Processo