30/04/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:42

Baixa Definitiva
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão de débito
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:33

Outras Decisões
15/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:46

Outras Decisões
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ELIZABETH BERNARDO DE MELO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:50

Outras Decisões
21/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:53

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838329-79.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH BERNARDO DE MELO RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência.

O requerimento de concessão de prazo para a parte autora justificar sua ausência merece indeferimento, uma vez que a impossibilidade de comparecimento deve ser comprovada até a abertura da audiência.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:37

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 15:37

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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