STJ - 0002993-57.2013.8.19.0001

05/04/2022 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/04/2022 21:33

Transitado em Julgado em 05/04/2022

16/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 640729/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0640729 - AgInt no AREsp 1851588 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00640729/2021 - AgInt no AREsp 1851588/RJ

17/12/2021 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640729/2021 - AgInt no AREsp 1851588/RJ

26/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2021 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755559/2021

23/08/2021 19:38

Protocolizada Petição 755559/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 640729/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640729/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

06/07/2021 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 640729/2021

06/07/2021 18:26

Protocolizada Petição 640729/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2021

10/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 15:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/03/2021 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO