STJ - 0019812-38.2019.8.19.0202

31/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023820/2023

11/10/2023 12:52

Protocolizada Petição 1023820/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

05/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/07/2023 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719052/2023

27/07/2023 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 10:40

Protocolizada Petição 719052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

01/06/2023 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/10/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO