19/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:04

Conclusão
23/01/2025 13:06

Juntada de petição
19/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:13

Juntada de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

1.

Regularize-se a GRERJ apontada no sistema;/r/r/n/n2.

A sentença de ind. 79/82 foi prolatada nos seguintes termos:/r/r/n/n Pelo que, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONFIRMAR A TUTELA CONCEDIDA e (a) condenar a ré a efetuar o refaturamento das contas de dezembro de 2021, fevereiro, março e abril de 2022, de acordo com a média de consumo dos seis meses anteriores a primeira fatura impugnada; (b) condenar a ré a repetir em dobro os valores COMPROVADAMENTE pagos a maior, com correção monetária a partir de cada desembolso pelo índice adotado pela Corregedoria Geral da Justiça. /r/r/n/nAnalisando os documentos de ind. 191/194, verifica-se que a autora está em débito em relação ao pagamento das faturas de energia elétrica desde outubro de 2022./r/r/n/nNesse contexto, tendo em vista que foi determinada em sentença o refaturamento das contas de dezembro de 2021 e fevereiro, março e abril de 2022, esclareça a autora em 05 (cinco) dias o pedido de religação de energia, já que a tutela deferida e procedência da ação não a exonera de pagar pelo serviço essencial. /r/r/n/nNada sendo postulado, arquive-se.
02/12/2024 11:41

Conclusão
02/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:21

Juntada de petição
15/11/2024 09:44

Juntada de petição
14/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:08

Remessa
16/05/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:20

Juntada de petição
22/02/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:20

Juntada de petição
26/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 18:14

Conclusão
26/11/2023 18:14

Recurso
28/08/2023 11:13

Juntada de petição
25/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 04:27

Documento
14/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:44

Petição
12/07/2023 13:25

Conclusão
12/07/2023 13:25

Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:13

Juntada de petição
21/04/2023 02:15

Juntada de petição
10/04/2023 11:59

Juntada de petição
09/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2023 13:49

Publicado Sentença em 13/04/2023
03/04/2023 13:49

Conclusão
03/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 13:38

Juntada de petição
12/12/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:35

Conclusão
06/12/2022 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:25

Juntada de petição
26/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:26

Decretada a revelia
25/08/2022 17:26

Conclusão
25/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:06

Juntada de petição
18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 02:07

Documento
07/04/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:59

Conclusão
04/04/2022 16:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/04/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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