25/07/2025 10:34

Remessa
27/06/2025 10:17

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:41

Confirmada
24/06/2025 17:51

Documento
24/06/2025 16:53

Conclusão
24/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 18:20

Documento
05/06/2025 19:00

Confirmada
05/06/2025 18:56

Inclusão em pauta
02/06/2025 13:14

Pedido de inclusão
21/01/2025 13:25

Conclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098870-75.2023.8.19.0000 Assunto: Suspensão da Exigibilidade / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0131783-54.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00958627 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA EPP AGDO: OUT LINE ARTES GRAFICAS EIRELI AGDO: SENECA INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS S A AGDO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Embargado.
19/12/2024 18:37

Mero expediente
16/12/2024 14:27

Conclusão
09/12/2024 14:11

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 14:58

Confirmada
04/12/2024 13:37

Documento
04/12/2024 11:25

Conclusão
03/12/2024 13:01

Não-Provimento
04/11/2024 18:37

Documento
31/10/2024 11:23

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 18:28

Inclusão em pauta
30/10/2024 16:05

Pedido de inclusão
18/06/2024 15:09

Conclusão
12/06/2024 12:11

Confirmada
10/06/2024 23:55

Mero expediente
08/02/2024 16:11

Conclusão
11/01/2024 00:05

Publicação
06/01/2024 10:58

Mero expediente
06/12/2023 00:06

Publicação
04/12/2023 13:13

Conclusão
04/12/2023 13:00

Distribuição
04/12/2023 11:25

Remessa
02/12/2023 23:15

Remessa
02/12/2023 23:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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