STJ - 0186550-76.2015.8.19.0001

28/06/2021 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2021 10:55

Transitado em Julgado em 28/06/2021

12/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 385582/2021 - DESIS

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385582 - DESIS no AREsp 1827448 - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 11:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2021/00385582 - DESIS no AREsp 1827448

06/05/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2021 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (conforme despacho de fl. 739)

27/04/2021 17:48

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 385582/2021

26/04/2021 12:15

Protocolizada Petição 385582/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/04/2021

19/04/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

12/04/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331257/2021

12/04/2021 16:05

Protocolizada Petição 331257/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2021 Petição Nº 274887/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274887/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

31/03/2021 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 274887/2021

31/03/2021 16:27

Protocolizada Petição 274887/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2021

11/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 12:10

Não conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

24/02/2021 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO