06/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que o processo transitou em julgado em 25 / 11 / 2024./r/r/n/nCertifico, ainda, que procedi à intimação da parte autora acerca do previsto no art. 524 do CPC./r/r/n/nLeonardo Xavier - mat. 01/31666
17/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:55

Trânsito em julgado
12/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para: 1) CONFIRMAR a tutela antecipada de urgência deferida à fl. 116. 2) Condenar a ré a realizar a restituição, em dobro, dos valores pagos pelo autor, referente a linha telefônica nº 21 3658-0241, com vencimentos em 25/09/2015 e 25/10/2015 (fls. 70/71), com juros legais desde a citação e correção monetária a partir de cada pagamento. 3) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com juros desde a data da citação e correção monetária desde a sentença.

Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e nos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
27/09/2024 12:51

Conclusão
27/09/2024 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 18:53

Remessa
24/08/2024 12:05

Conclusão
24/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:10

Juntada de petição
29/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:36

Retificação de Classe Processual
30/01/2024 21:18

Outras Decisões
30/01/2024 21:18

Conclusão
30/01/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:18

Juntada de petição
21/08/2023 12:35

Juntada de petição
11/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:06

Juntada de petição
29/03/2023 16:56

Juntada de petição
08/11/2022 10:32

Juntada de petição
07/11/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 06:53

Documento
05/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:48

Conclusão
01/07/2022 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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