18/08/2025 00:00

Intimação

Ante o tempo decorrido, considerando ainda que o processo tramita desde 2017, venha a certidão de óbito no prazo de 15 dias.
18/02/2022 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2022 16:17

Transitado em Julgado em 16/02/2022
18/02/2022 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda 2779 -, procedeu-se à verificação na autuação, em cumprimento à folha 672 (e-STJ).
13/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 448660/2021 - EDcl no AgInt no
10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448660 - EDcl no AgInt no AREsp 1738346 - Publicação prevista para 13/12/2021
09/12/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
06/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de EXPRESSO PEGASO EIRELI acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00448660/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1738346/RJ
25/11/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)
22/11/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021 16:49

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 448660/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1738346/RJ
25/05/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
25/05/2021 16:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491202/2021
25/05/2021 16:14

Protocolizada Petição 491202/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021
18/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2021 Petição Nº 448660/2021 -
17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448660/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)
13/05/2021 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 448660/2021
13/05/2021 12:17

Protocolizada Petição 448660/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021
07/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 850559/2020 - AgInt
06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850559 - AgInt no AREsp 1738346 - Publicação prevista para 07/05/2021
03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 850559/2020 - AgInt no AREsp 1738346
16/04/2021 07:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021
15/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/04/2021 14:18

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850559/2020 - AgInt no AREsp 1738346/RJ
30/12/2020 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/12/2020 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
17/12/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito
19/11/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/11/2020 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946995/2020
18/11/2020 11:16

Protocolizada Petição 946995/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020
28/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2020 Petição Nº 850559/2020 -
27/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/10/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850559/2020. Publicação prevista para 28/10/2020)
26/10/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 850559/2020
26/10/2020 17:16

Protocolizada Petição 850559/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020
05/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020
02/10/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020
01/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EIRELI
13/08/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/08/2020 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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