TJRJ - 0031538-88.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 17:41
Remessa
-
12/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Certifico que o recurso de apelação interposto pelo Estado é tempestivo e, quanto ao preparo, há isenção./r/r/n/nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nAo Apelado.
Em seguida, ao Ministério Público, CASO ATUANTE NOS AUTOS. /r/nApós, ao E.
Tribunal de Justiça./r/n -
30/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:43
Juntada de petição
-
20/09/2024 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:19
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 13:19
Conclusão
-
06/09/2024 14:28
Juntada de documento
-
04/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:28
Juntada de petição
-
04/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 18:41
Juntada de petição
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16/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:07
Juntada de petição
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13/11/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 14:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/10/2023 14:05
Conclusão
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03/10/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:02
Juntada de documento
-
27/09/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 13:26
Conclusão
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27/09/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 13:21
Apensamento
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08/08/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 10:43
Conclusão
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08/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 10:35
Juntada de petição
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14/07/2023 17:10
Juntada de petição
-
27/06/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:58
Juntada de documento
-
23/03/2023 16:31
Juntada de petição
-
15/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:33
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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