21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 16:11

Confirmada
16/07/2025 16:06

Documento
16/07/2025 10:53

Conclusão
15/07/2025 13:00

Não-Provimento
27/06/2025 10:54

Confirmada
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 052.

APELAÇÃO 0059317-18.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0059317-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00096886 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: TRANSPORTADORA MACEDO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO: PAMELA NEVES AMORIM OAB/SP-394504 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
23/06/2025 17:09

Inclusão em pauta
18/06/2025 16:14

Pedido de inclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:22

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
21/02/2025 14:31

Remessa
19/02/2025 18:12

Remessa
19/02/2025 17:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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