28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810876-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARIO MARTINEZ ARRUDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

A demanda ainda carece de elementos essenciais para que se possa proferir o julgamento.

Assim, objetivando analisar o mencionado direito alegado pela parte autora, converto o feito em diligência, com base no art. 370, do CPC para que seja produzida prova pericial e nomeio perito SIDNEY JOSE DA SILVA, CREA-RJ 2021102346ee-mail [email protected], observadas as regras definidas no art. 156 do CPC, ficando intimadas as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, incluída a indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Aceito o encargo, deverá o Drperito apresentar o laudo em 30 (trinta) dias, ciente de que o autor é beneficiário de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
01/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810876-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARIO MARTINEZ ARRUDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 184163692: À parte ré para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no artigo 437, § 1º, do CPC.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0810876-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARIO MARTINEZ ARRUDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4, MARCELO BIANCHINI ANTONIO 1.

Id. 149914432 e 150200385: Homologo a desistência da parte autora em relação ao 2º réu, MARCELO BIANCHINI ANTONIO.

Exclua-se da D.R.A. 2.

Id. 75819242: À parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
03/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Marcelo Bianchini Antonio em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 30/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
29/12/2023 21:06

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
20/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MARIO MARTINEZ ARRUDA - CPF: *47.***.*06-87 (AUTOR).
01/08/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSIAS MOREIRA FROTA em 15/03/2023 23:59.
15/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:21

Distribuído por sorteio
02/02/2023 10:21

Juntada de Petição de outros anexos
02/02/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 10:19

Juntada de Petição de outros anexos
02/02/2023 10:19

Juntada de Petição de outros anexos
02/02/2023 10:19

Juntada de Petição de outros anexos
02/02/2023 10:19

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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