TJRJ - 0945875-57.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 16:05
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
06/03/2025 15:51
Documento
-
27/02/2025 12:39
Confirmada
-
26/02/2025 19:12
Documento
-
26/02/2025 17:14
Conclusão
-
25/02/2025 13:01
Não-Provimento
-
13/01/2025 16:12
Documento
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 11:08
Confirmada
-
10/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.218.
APELAÇÃO 0945875-57.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0945875-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00628210 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO ADVOGADO: NATALIA CARVALHO FELIX OAB/RJ-151595 Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
08/01/2025 12:54
Inclusão em pauta
-
19/12/2024 12:30
Pedido de inclusão
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24/09/2024 17:18
Conclusão
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24/09/2024 12:10
Remessa
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24/09/2024 11:31
Remessa
-
23/09/2024 18:55
Mero expediente
-
24/07/2024 00:07
Publicação
-
22/07/2024 11:11
Conclusão
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22/07/2024 11:00
Distribuição
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19/07/2024 22:28
Remessa
-
19/07/2024 22:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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