08/05/2025 17:56

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:35

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:39

Confirmada
27/02/2025 09:10

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.189.

APELAÇÃO 0807049-17.2024.8.19.0001 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807049-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00685872 APELANTE: ANA CLAUDIA DE LIMA APELANTE: CLAUDIA CRISTINA SOARES DA SILVA DE JESUS APELANTE: CRISTIE HELENA AUGUSTO DOS SANTOS APELANTE: EDILSEN COLLYER MAXIMIANO APELANTE: RENATA CARDOSO CAVALCANTI APELANTE: SIMONE CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
08/01/2025 13:20

Inclusão em pauta
18/12/2024 15:45

Mero expediente
17/12/2024 17:27

Conclusão
17/12/2024 15:16

Documento
30/10/2024 20:55

Documento
29/10/2024 11:02

Confirmada
29/10/2024 09:50

Mero expediente
25/10/2024 13:45

Conclusão
18/10/2024 18:55

Documento
17/10/2024 12:10

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 13:15

Documento
15/10/2024 17:20

Conclusão
15/10/2024 13:29

Não-Provimento
01/10/2024 19:37

Documento
01/10/2024 19:29

Documento
27/09/2024 08:08

Documento
26/09/2024 11:50

Confirmada
26/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 18:57

Inclusão em pauta
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 12:21

Confirmada
06/09/2024 12:20

Retirada de pauta
06/09/2024 11:30

Mero expediente
05/09/2024 14:14

Conclusão
15/08/2024 10:52

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 11:26

Inclusão em pauta
13/08/2024 16:10

Mero expediente
09/08/2024 00:06

Publicação
07/08/2024 11:06

Conclusão
07/08/2024 11:00

Distribuição
07/08/2024 09:33

Remessa
07/08/2024 09:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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