12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:21

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 19:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:11

Transitado em Julgado em 13/01/2025
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:03

Processo Reativado
10/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:03

Processo Desarquivado
10/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:51

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0806124-43.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.155199513.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:33

Homologada a Transação
11/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/09/2024 11:06

Audiência Conciliação cancelada para 25/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/09/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 05:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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