30/05/2025 13:00

Remessa
07/04/2025 18:40

Remessa
06/04/2025 21:35

Documento
02/04/2025 20:16

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 19:12

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.173.

APELAÇÃO 0265010-33.2022.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0265010-33.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00578175 APELANTE: BRUNO BRAZ DE FRANÇA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
08/01/2025 12:48

Inclusão em pauta
19/12/2024 12:30

Pedido de inclusão
11/12/2024 17:19

Conclusão
28/11/2024 11:00

Documento
27/11/2024 16:43

Confirmada
26/11/2024 19:00

Mero expediente
25/11/2024 17:36

Conclusão
04/11/2024 19:08

Documento
01/11/2024 13:06

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:33

Documento
30/10/2024 14:36

Conclusão
29/10/2024 13:01

Não-Provimento
04/10/2024 18:30

Documento
03/10/2024 10:51

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 17:51

Inclusão em pauta
27/09/2024 14:02

Pedido de inclusão
23/09/2024 21:22

Documento
09/09/2024 16:20

Conclusão
06/09/2024 13:04

Confirmada
05/09/2024 17:41

Mero expediente
10/07/2024 00:07

Publicação
08/07/2024 13:07

Conclusão
08/07/2024 13:00

Distribuição
08/07/2024 10:42

Remessa
08/07/2024 10:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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