31/03/2025 18:22

Definitivo
31/03/2025 18:20

Documento
31/03/2025 13:46

Mero expediente
28/03/2025 13:25

Conclusão
27/03/2025 16:32

Remessa
13/02/2025 17:51

Remessa
10/02/2025 10:51

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:00

Documento
04/02/2025 17:57

Conclusão
04/02/2025 13:00

Habeas corpus
30/01/2025 18:46

Inclusão em pauta
29/01/2025 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 14:06

Conclusão
14/01/2025 15:42

Confirmada
13/01/2025 15:17

Confirmada
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0107078-14.2024.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0804335-89.2024.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01170822 IMPTE: MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS OAB/RJ-132534 PACIENTE: THALYSON EDUARDO MARTINS ALVES DE PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE VALENÇA CORREU: PABLO KAUAN DA SILVA RIBEIRO CORREU: WANDERSON GABRIEL ATHALIBA TEIXEIRA Relator: DES.

PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público DECISÃO: Habeas Corpus n.º 107078-14.2024.8.19.0000 Impetrante (AD): Maira Carvalho Dutra Barros Paciente: Thalyson Eduardo Martins Alves De Paula Autoridade Coatora: Juízo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Valença Relator: Desembargador Pedro Raguenet D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Thalyson Eduardo Martins Alves De Paula, sendo apontado como autoridade coatora o d.

Juízo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Valença.

Como razões para o writ, aduz-se, em síntese, a ausência de fundamentação da decisão que manteve a prisão preventiva do Paciente.

Por estas razões, requer concessão da liminar para que seja revogada a prisão preventiva do Paciente, sem a necessidade de pagamento de fiança e sem prejuízo da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, confirmando-se a decisão no mérito.

Conclusos, decido: O feito foi originariamente distribuído ao Juízo de Plantão Judiciário que indeferiu o pedido liminar e determinou a livre distribuição (id 15).

Dessa forma, em havendo sido atendida essa fase preliminar, preclusa a mesma, nada haverá a ser apreciado neste ponto.

Em seguida, examina-se juízo de admissibilidade.

Como já dito, o presente habeas corpus já conta com apreciação preliminar, o que,

por outro lado, não vincula este Colegiado quanto ao conhecimento da postulação como formulada.

Desta sorte, a uma, dispenso informações.

A duas, à d.

Procuradoria de Justiça.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025 Pedro Raguenet Desembargador Relator Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Pedro Raguenet = 1ª C.

Crim. -HC n.º 107078-14.2024.8.19.0000 - AL - Fl. 2 / 2 =
09/01/2025 11:05

Decisão
08/01/2025 13:03

Conclusão
08/01/2025 13:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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