TJRJ - 0029868-18.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 13:29
Remessa
-
04/04/2025 11:42
Remessa
-
25/02/2025 16:57
Remessa
-
07/02/2025 18:40
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 19:39
Documento
-
05/02/2025 16:12
Conclusão
-
05/02/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/01/2025 11:25
Confirmada
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 05/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/01/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/01/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/01 A 04/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 001.
MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0029868-18.2023.8.19.0000 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00285091 IMPTE: LEONARDO ZIMBRÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALFREDO DIB NETO OAB/RJ-176920 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: ILMO SR DIRETOR GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ROSSIDELIO LOPES Funciona: Ministério Público -
09/01/2025 11:25
Inclusão em pauta
-
01/10/2024 14:09
Pauta
-
11/09/2024 13:37
Conclusão
-
29/08/2024 13:55
Documento
-
24/07/2024 00:05
Publicação
-
23/07/2024 16:09
Ato ordinatório
-
23/07/2024 16:08
Documento
-
23/07/2024 14:45
Documento
-
19/06/2024 17:15
Expedição de documento
-
19/06/2024 11:45
Expedição de documento
-
18/06/2024 11:14
Confirmada
-
18/06/2024 00:05
Publicação
-
14/06/2024 21:57
Documento
-
12/06/2024 15:01
Conclusão
-
12/06/2024 00:01
Segurança
-
07/05/2024 11:43
Confirmada
-
07/05/2024 00:05
Publicação
-
06/05/2024 15:09
Inclusão em pauta
-
27/04/2024 19:47
Pedido de inclusão
-
23/11/2023 12:19
Conclusão
-
29/09/2023 17:22
Documento
-
29/09/2023 00:05
Publicação
-
27/09/2023 22:43
Mero expediente
-
24/07/2023 10:08
Conclusão
-
24/07/2023 08:32
Mero expediente
-
05/06/2023 08:32
Conclusão
-
04/06/2023 09:25
Documento
-
04/06/2023 09:06
Documento
-
30/05/2023 13:07
Documento
-
30/05/2023 13:04
Documento
-
29/05/2023 17:32
Documento
-
26/05/2023 15:28
Documento
-
26/05/2023 15:21
Documento
-
26/05/2023 15:05
Expedição de documento
-
26/05/2023 15:02
Expedição de documento
-
26/05/2023 11:49
Documento
-
26/05/2023 00:05
Publicação
-
25/05/2023 20:08
Mero expediente
-
25/05/2023 15:22
Conclusão
-
25/05/2023 15:16
Documento
-
25/05/2023 14:56
Confirmada
-
25/05/2023 14:44
Expedição de documento
-
25/05/2023 14:36
Expedição de documento
-
24/05/2023 12:47
Concessão
-
09/05/2023 11:10
Conclusão
-
05/05/2023 15:06
Confirmada
-
05/05/2023 14:50
Mero expediente
-
03/05/2023 00:06
Publicação
-
28/04/2023 15:08
Conclusão
-
28/04/2023 15:00
Distribuição
-
28/04/2023 13:58
Remessa
-
28/04/2023 13:57
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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