TJRJ - 0829883-11.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822519-51.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.
NITERÓI, 6 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
30/05/2025 18:10
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 13:52
Remessa
-
07/01/2025 12:32
Remessa
-
07/01/2025 12:31
Documento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 21:01
Confirmada
-
28/11/2024 09:00
Não-Provimento
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
12/11/2024 17:29
Inclusão em pauta
-
11/11/2024 16:09
Conclusão
-
11/11/2024 16:06
Distribuição
-
11/11/2024 16:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0027588-13.2019.8.19.0001
Rute Amarante da Silva
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Lopes de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/02/2019 00:00
Processo nº 0313449-12.2021.8.19.0001
Polior Ind e com de Produtos Ortopedicos
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Adame Tomaz de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/03/2022 00:00
Processo nº 0308482-21.2021.8.19.0001
Camila Cristina Costa Cruz
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Ana Tereza Basilio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/03/2022 00:00
Processo nº 0303041-59.2021.8.19.0001
Raimundo Martiniano dos Santos
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ana Tereza Basilio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/12/2021 00:00
Processo nº 0825780-22.2024.8.19.0014
Francis Fernandes Manhaes Junior
Itau Unibanco Holding S A
Advogado: Rodrigo Francisco Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/12/2024 16:28