23/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0829883-11.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA TARDIM REQUERIDO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 218025869 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA TARDIM Advogado(s): Dr(a).

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES - OAB RJ065437 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
18/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:18

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0829883-11.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA TARDIM REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao contador judicial.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA TARDIM em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 07:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:13

Recebidos os autos
30/05/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 18:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/10/2024 18:50

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 18:50

Recebidos os autos
03/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 19:25

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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