08/04/2025 15:40

Expedição de documento
31/01/2025 04:00

Documento
29/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:48

Documento
28/01/2025 17:38

Juntada de petição
28/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:11

Expedição de documento
28/01/2025 15:02

Julgamento
28/01/2025 13:03

Juntada de petição
28/01/2025 11:12

Juntada de petição
24/01/2025 18:21

Documento
21/01/2025 18:16

Juntada de documento
20/01/2025 12:42

Juntada de petição
20/01/2025 12:19

Juntada de documento
20/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:16

Desentranhada a petição
14/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:25

Conclusão
14/01/2025 09:46

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Considerando a necessidade adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2025 às 13:30 horas./r/r/n/nRequisitem-se e intimem-se os que devam comparecer. /r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa./r/r/n/nExpeçam-se as diligências necessárias, de acordo com a Portaria nº 01/NFR02VCRI/2019
13/01/2025 11:21

Juntada de petição
09/01/2025 15:36

Juntada de documento
08/01/2025 17:48

Documento
08/01/2025 17:48

Juntada de documento
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 02:07

Documento
08/01/2025 02:07

Documento
07/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:05

Audiência
07/01/2025 14:04

Conclusão
07/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:00

Intimação

Considerando que a Defesa Preliminar não trouxe elementos suficientes para afastar a pretensão punitiva estatal, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. /r/r/n/nO processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões pertinentes ao mérito serão analisadas, oportunamente, no momento do julgamento./r/r/n/nOs fatos e fundamentos deduzidos na defesa escrita não afastam os indícios de autoria e materialidade reunidos em sede extrajudicial.

Impõe-se a apuração da conduta descrita na denúncia, garantindo-se à parte ré a ampla defesa e o contraditório.

Inviável, pois, o reconhecimento da absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal./r/r/n/nDesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2025 às 13:30 horas./r/r/n/nRequisitem-se e intimem-se os que devam comparecer.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa./r/r/n/nExpeçam-se as diligências necessárias, de acordo com a Portaria nº 01/NFR02VCRI/2019
19/12/2024 15:06

Juntada de petição
19/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Expedição de documento
19/12/2024 13:45

Juntada de documento
19/12/2024 13:45

Juntada de documento
16/12/2024 02:25

Documento
11/12/2024 14:30

Juntada de documento
10/12/2024 15:34

Expedição de documento
10/12/2024 14:51

Juntada de documento
04/12/2024 14:20

Conclusão
04/12/2024 14:20

Outras Decisões
04/12/2024 10:00

Juntada de petição
27/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:25

Retificação de Classe Processual
26/11/2024 17:03

Conclusão
26/11/2024 17:03

Denúncia
26/11/2024 06:03

Juntada de petição
21/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Juntada de petição
19/11/2024 16:47

Conclusão
19/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:45

Retificação de Classe Processual
16/11/2024 01:20

Juntada de petição
15/11/2024 22:04

Remessa
15/11/2024 22:04

Redistribuição
15/11/2024 21:55

Juntada de documento
15/11/2024 17:00

Decisão ou Despacho
15/11/2024 12:33

Juntada de petição
15/11/2024 06:40

Juntada de petição
14/11/2024 18:45

Juntada de documento
14/11/2024 16:14

Audiência
14/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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