05/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Claro S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Defiro diligência para o bloqueio de valores para o protocolo abaixo informado.

Aguarde-se em Cartório por 05 dias e após voltem conclusos. 20.***.***/0216-93
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Outras Decisões
03/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que até a presente data não houve cumprimento da obrigação de fazer, revela-se conveniente a satisfação de forma derivada, pelo valor estabelecido na sentença.

Intime-se a ré para que comprove o pagamento do valor único de R$ 4.000,00, devido a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos,em 05 dias, sob pena de prosseguimento, com constrição de bens.

Indefiro o pedido de restituição de valores, pois não abarcado pela sentença. 3
26/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 12:41

Processo Reativado
09/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:41

Processo Desarquivado
13/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:30

Baixa Definitiva
08/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:30

Transitado em Julgado em 08/01/2025
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
03/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:36

Recebidos os autos
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
24/09/2024 11:08

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/09/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:07

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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