STJ - 0297811-36.2021.8.19.0001

16/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1055862/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055862 - AgInt no AREsp 2414046 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055862/2023 - AgInt no AREsp 2414046/RJ

21/11/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055862/2023 - AgInt no AREsp 2414046/RJ

09/11/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/11/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105836/2023

09/11/2023 12:05

Protocolizada Petição 1105836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1055862/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055862/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055862/2023

23/10/2023 17:37

Protocolizada Petição 1055862/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

02/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/09/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO