04/09/2025 12:38

Juntada de petição
20/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:54

Remessa
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:14

Juntada de petição
26/05/2025 14:46

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que, a apelação é tempestiva e as custas judiciais não foram recolhidas, em razão da gratuidade de justiça deferida./r/nAo autor/apelado, em contrarrazões, no prazo legal./r/n
15/05/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:57

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a sentença.
08/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a sentença.
01/01/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 21:38

Conclusão
21/11/2024 15:11

Juntada de petição
30/10/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 23:07

Conclusão
01/09/2024 23:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 11:02

Juntada de documento
25/06/2024 14:59

Redistribuição
25/06/2024 14:37

Remessa
19/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:35

Expedição de documento
19/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:44

Juntada de petição
28/05/2024 11:35

Expedição de documento
17/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:49

Declarada incompetência
15/05/2024 15:49

Conclusão
25/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:59

Juntada de petição
25/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:02

Conclusão
06/03/2024 15:55

Juntada de petição
15/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:40

Conclusão
18/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:56

Apensamento
18/01/2024 15:56

Juntada de documento
09/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:46

Conclusão
09/01/2024 13:24

Redistribuição
09/01/2024 12:37

Remessa
09/01/2024 12:36

Juntada de documento
09/01/2024 12:35

Juntada de documento
09/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:06

Conclusão
08/01/2024 13:06

Declarada incompetência
28/08/2023 21:50

Juntada de petição
28/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:32

Juntada de petição
02/08/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 22:32

Conclusão
14/04/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:34

Juntada de petição
10/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 14:05

Juntada de petição
16/01/2023 16:14

Documento
16/01/2023 16:13

Documento
09/11/2022 16:36

Expedição de documento
09/11/2022 16:33

Expedição de documento
11/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:37

Juntada de petição
13/10/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 10:34

Conclusão
04/10/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:40

Juntada de petição
02/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:03

Conclusão
01/09/2021 11:44

Juntada de documento
30/08/2021 15:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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