18/08/2025 00:00

Intimação

Tendo sido noticiado o cumprimento integral da obrigação pelo(a) executado(a), EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caput c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das despesas processuais (artigo 82, § 2º, CPC).

Cancele-se a penhora, se houver.

Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 387.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:41

Conclusão
12/08/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:15

Juntada de petição
16/06/2025 13:51

Juntada de petição
23/05/2025 14:52

Juntada de petição
23/05/2025 11:54

Petição
23/05/2025 11:54

Evolução de Classe Processual
20/05/2025 00:00

Intimação

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. /r/n /r/nIntime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). /r/n /r/nNão ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (artigo 523, § 1º, CPC), e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, CPC).
25/04/2025 10:48

Conclusão
03/02/2025 20:47

Juntada de petição
16/01/2025 14:46

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:16

Trânsito em julgado
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Conclusão
27/09/2024 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 12:36

Remessa
13/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:58

Conclusão
13/08/2024 15:26

Juntada de documento
13/08/2024 15:23

Despacho
13/08/2024 13:23

Juntada de petição
08/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:57

Juntada de petição
07/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:55

Conclusão
01/08/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:00

Juntada de petição
15/07/2024 13:34

Juntada de petição
25/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:31

Audiência
24/06/2024 16:30

Conclusão
24/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:46

Juntada de petição
29/05/2024 09:57

Juntada de petição
27/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:43

Conclusão
14/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:46

Juntada de petição
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:09

Conclusão
20/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:12

Juntada de petição
15/03/2024 13:23

Juntada de petição
08/03/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:36

Conclusão
18/10/2023 13:42

Outras Decisões
18/10/2023 13:42

Conclusão
18/10/2023 13:00

Juntada de petição
29/08/2023 05:32

Juntada de petição
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:39

Conclusão
18/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:05

Juntada de petição
27/07/2023 09:18

Juntada de petição
14/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:28

Conclusão
04/07/2023 12:28

Outras Decisões
30/05/2023 11:44

Juntada de petição
25/05/2023 13:49

Juntada de petição
12/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:17

Conclusão
20/04/2023 14:12

Juntada de petição
04/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:40

Conclusão
24/03/2023 11:17

Juntada de petição
15/03/2023 11:10

Juntada de petição
02/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:02

Conclusão
28/02/2023 01:24

Juntada de petição
28/02/2023 01:24

Juntada de petição
28/02/2023 01:24

Juntada de petição
30/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:01

Juntada de petição
07/12/2022 11:29

Juntada de petição
23/11/2022 12:14

Conclusão
23/11/2022 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 16:31

Juntada de petição
18/11/2022 10:53

Juntada de petição
07/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:27

Conclusão
03/11/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:19

Juntada de petição
03/10/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:12

Juntada de petição
19/07/2022 15:15

Conclusão
19/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:32

Juntada de petição
18/07/2022 15:24

Juntada de petição
28/06/2022 15:43

Documento
11/05/2022 12:57

Expedição de documento
10/05/2022 20:42

Expedição de documento
16/02/2022 18:53

Juntada de petição
01/02/2022 17:40

Conclusão
01/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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