28/01/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:49

Trânsito em julgado
30/10/2024 10:24

Conclusão
30/10/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 12:34

Remessa
17/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:04

Conclusão
17/09/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:16

Juntada de documento
04/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:07

Expedição de documento
11/06/2024 13:00

Expedição de documento
11/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:34

Juntada de petição
13/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:36

Conclusão
19/04/2024 12:36

Outras Decisões
17/04/2024 16:02

Juntada de petição
16/02/2024 14:02

Juntada de petição
15/02/2024 16:05

Conclusão
15/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 00:29

Juntada de petição
06/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 14:48

Conclusão
14/12/2023 16:40

Juntada de petição
28/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:23

Juntada de petição
09/10/2023 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 18:47

Conclusão
09/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:40

Juntada de petição
10/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:53

Conclusão
01/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:15

Juntada de petição
20/01/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:41

Juntada de petição
08/11/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:43

Conclusão
07/11/2022 19:03

Juntada de petição
03/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:18

Publicado Despacho em 17/08/2022
15/06/2022 14:18

Conclusão
15/06/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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