08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:25

Trânsito em julgado
07/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:56

Conclusão
27/09/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 14:18

Remessa
18/07/2024 08:49

Conclusão
18/07/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2024 11:26

Conclusão
30/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:14

Juntada de petição
06/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:36

Conclusão
24/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:23

Conclusão
19/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:46

Juntada de petição
12/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:58

Conclusão
28/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:21

Documento
02/02/2023 13:19

Expedição de documento
30/01/2023 14:23

Expedição de documento
30/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:42

Juntada de petição
13/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 17:57

Conclusão
08/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:56

Juntada de petição
28/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:59

Juntada de petição
26/09/2022 20:39

Conclusão
26/09/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:36

Juntada de petição
25/08/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:05

Juntada de petição
19/07/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:18

Juntada de petição
27/05/2022 14:14

Juntada de petição
23/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:32

Juntada de petição
12/04/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:54

Conclusão
31/03/2022 15:37

Juntada de petição
20/01/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:44

Assistência judiciária gratuita
07/01/2022 11:44

Conclusão
07/01/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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