28/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
16/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:25

Trânsito em julgado
07/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:30

Conclusão
26/10/2024 11:30

Extinto o processo por desistência
26/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:08

Juntada de petição
14/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:14

Conclusão
12/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:24

Juntada de petição
02/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:29

Conclusão
30/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:25

Juntada de petição
12/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:55

Conclusão
03/06/2024 11:16

Juntada de petição
14/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:29

Conclusão
10/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:21

Juntada de petição
02/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:44

Conclusão
20/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:18

Juntada de petição
31/01/2024 15:10

Conclusão
31/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:38

Juntada de petição
21/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:38

Conclusão
09/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:14

Juntada de petição
16/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:36

Conclusão
16/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:42

Juntada de petição
01/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:18

Juntada de petição
28/07/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:26

Juntada de documento
10/07/2023 13:23

Juntada de documento
06/07/2023 14:36

Conclusão
06/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:22

Juntada de petição
02/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 23:07

Conclusão
10/05/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:13

Juntada de petição
09/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:00

Juntada de petição
19/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:13

Documento
08/11/2022 16:01

Expedição de documento
27/10/2022 13:52

Expedição de documento
24/06/2022 14:54

Expedição de documento
14/06/2022 22:57

Expedição de documento
23/02/2022 11:38

Conclusão
23/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:31

Juntada de petição
30/12/2021 17:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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