23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS PEREIRA NETO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:10

Juntada de acórdão
07/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MURILO XAVIER RAMOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

DE ORDEM: Ao impetrante sobre as informações e impugnação já apresentadas, conforme decisão de id: 137337481.

Após, ao MP.
13/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Fiscal dos contratos 165/2023, 166/2023 e 167/2023 em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Gestor dos contratos 165/2023, 166/2023 e 167/2023 em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de Fiscal dos contratos 165/2023, 166/2023 e 167/2023 em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:06

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 18:02

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:07

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 19:02

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
24/05/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:05

Concedida em parte a Medida Liminar
23/05/2024 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (IMPETRANTE).
21/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Declarada incompetência
15/05/2024 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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