27/05/2025 08:21

Remessa
26/05/2025 13:52

Remessa
20/03/2025 15:04

Confirmada
20/03/2025 15:03

Confirmada
20/03/2025 15:02

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 17:08

Documento
18/03/2025 16:54

Conclusão
17/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2025 15:06

Confirmada
06/03/2025 15:05

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:45

Inclusão em pauta
17/02/2025 11:46

Documento
17/02/2025 11:18

Pauta
14/02/2025 13:09

Conclusão
27/01/2025 16:52

Confirmada
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0102213-79.2023.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00992356 IMPETRANTE: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCÃO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO OAB/RJ-129215 ADVOGADO: ALICE CAMARA HOOPER OAB/RJ-254147 ADVOGADO: FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER OAB/RJ-210878 ADVOGADO: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM OAB/RJ-064851 IMPETRADO: EXMA.

SRA.

CONSELHEIRA ANDREA SIQUEIRA MARTINS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCTRIBCT: VICTOR HENRIQUE STANCATI PROCTRIBCT: DENNYS ZIMMERMANN Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1- Fls. 388/393: Ao Embargado, ante a possibilidade de atribuir efeito modificativo à decisão embargada, na forma do art. 1023, § 2º do CPC/2015. 2- Decorrido o prazo, certificado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem imediatamente. (8)
19/12/2024 13:01

Mero expediente
18/12/2024 13:10

Conclusão
12/12/2024 14:01

Documento
11/12/2024 17:11

Documento
11/11/2024 12:51

Expedição de documento
08/11/2024 18:09

Expedição de documento
08/11/2024 17:20

Documento
08/11/2024 13:13

Confirmada
08/11/2024 13:12

Confirmada
08/11/2024 13:00

Confirmada
08/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 12:57

Conclusão
04/11/2024 19:54

Documento
04/11/2024 18:50

Conclusão
04/11/2024 13:00

Segurança
24/10/2024 11:18

Confirmada
24/10/2024 11:17

Confirmada
24/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 13:20

Inclusão em pauta
07/10/2024 13:00

Adiado
27/09/2024 12:36

Confirmada
27/09/2024 12:33

Confirmada
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 17:49

Inclusão em pauta
12/08/2024 13:00

Pedido de Vista
12/08/2024 12:26

Pedido de inclusão
12/08/2024 10:22

Conclusão
02/08/2024 13:23

Confirmada
02/08/2024 13:22

Confirmada
02/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 16:00

Inclusão em pauta
16/07/2024 16:18

Documento
08/07/2024 18:24

Documento
08/07/2024 17:42

Pedido de inclusão
01/07/2024 13:23

Conclusão
14/06/2024 16:52

Confirmada
14/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 16:16

Decisão
08/05/2024 13:28

Conclusão
15/04/2024 14:54

Confirmada
02/04/2024 13:47

Confirmada
01/04/2024 18:18

Mero expediente
01/04/2024 14:48

Conclusão
01/04/2024 14:43

Documento
07/03/2024 17:00

Confirmada
05/03/2024 12:36

Documento
29/02/2024 13:25

Documento
28/02/2024 14:28

Expedição de documento
28/02/2024 00:05

Publicação
27/02/2024 14:57

Documento
27/02/2024 13:34

Confirmada
26/02/2024 18:22

Concessão
31/01/2024 16:05

Conclusão
30/01/2024 23:27

Mero expediente
10/01/2024 15:11

Conclusão
09/01/2024 00:05

Publicação
26/12/2023 11:59

Determinação
15/12/2023 00:06

Publicação
13/12/2023 13:11

Conclusão
13/12/2023 13:00

Distribuição
13/12/2023 11:40

Remessa
13/12/2023 11:38

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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