29/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0940758-51.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE ALMEIDA ANGELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do recurso no arquivo, sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
25/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 18:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0940758-51.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE ALMEIDA ANGELO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro JG, intime-se a parte ré com base no art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
03/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 07:50

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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