21/07/2025 12:43

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:30

Recebidos os autos
18/07/2025 13:30

Juntada de Petição de termo de autuação
10/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:32

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0845409-41.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANDRADE LOPES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

JOSE ANDRADE LOPES ajuizou a presente demanda em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, tendo requerido do juízo a condenação do réu a providenciar a baixa de restrição feita de forma indevida contra o seu nome e a declaração de inexistência de débitos junto ao réu.

Alega que não tem vínculo com a requerida.

Gratuidade de justiça deferida no indexador 74005847.

No id. 101938354, o autor informou que seu nome não está mais negativado.

Tutela indeferida, index 110555835.

A ré apresentou contestação no index 115636071, aduzindo que consta instalação em nome do autor nos cadastros da ré para unidade consumidora em São Fidélis; que havia débito, mas que foi pago e o aponte foi excluído, o que não indica fraude.

Réplica no index 127739759.Sustenta que o pagamento das faturas pode ter sido feito por terceiros.

Em provas, nada requerido pelas partes.

Saneado o feito no indexador 141336791.

Encerrada a fase instrutória, vieram-me conclusos os autos para sentença É o relatório.

Decido.

O nome do autor foi inserido nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito (id. 72851304), em decorrência de suposto débito em aberto relativo à prestação de serviço de energia na cidade de São Fidélis.

O autor não nega que tenha lá residido, sendo certo ainda que houve, no curso da demanda, o pagamento da fatura, o que sugere reconhecimento da dívida, ainda que hoje o autor lá não resida.

Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor nas custas e em honorários em favor do patrono do réu, que fixo em 10% do proveito econômico obtido, observada a gratuidade de justiça deferida.

P.R.I.

NOVA IGUAÇU, 29 de novembro de 2024.

ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Grupo de Sentença
03/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:17

Recebidos os autos
29/11/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/05/2024 23:59.
05/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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