13/06/2025 17:33

Conclusão
13/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 05:46

Juntada de petição
10/04/2025 17:37

Conclusão
10/04/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:35

Juntada de petição
28/01/2025 11:38

Conclusão
28/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:39

Juntada de petição
03/12/2024 14:40

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...1.

Inicialmente, reporto-me ao relatório de fls. 445/454, o qual passa a integrar a presente. 2.

Ante o teor das declarações de imposto de renda de fs. 275/297, mantenho a gratuidade de justiça deferida aos embargantes. 3. Às partes, em alegações finais, pelo prazo de 15 dias, esclarecendo se possuem outras provas a produzir, valendo o silêncio como anuência ao julgamento do feito n estado em que se encontra.
13/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:45

Conclusão
13/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:00

Conclusão
23/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:49

Juntada de petição
18/07/2024 17:29

Juntada de petição
11/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:41

Conclusão
08/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:17

Juntada de petição
21/05/2024 18:40

Juntada de petição
17/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:42

Conclusão
14/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:38

Juntada de petição
03/04/2024 04:21

Documento
18/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 11:36

Conclusão
12/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 04:36

Documento
07/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:44

Conclusão
01/11/2023 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:43

Conclusão
19/10/2023 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:40

Juntada de petição
30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 15:41

Conclusão
22/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:47

Juntada de petição
17/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:29

Conclusão
10/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:29

Juntada de documento
09/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:13

Juntada de documento
04/07/2023 04:12

Documento
29/06/2023 07:46

Documento
14/06/2023 16:04

Juntada de petição
12/06/2023 01:45

Documento
30/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:46

Conclusão
26/05/2023 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2023 18:05

Conclusão
27/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:08

Juntada de petição
24/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:38

Conclusão
26/01/2023 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:37

Juntada de petição
01/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:44

Conclusão
23/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:56

Juntada de petição
07/11/2022 10:41

Juntada de petição
27/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2022 12:09

Conclusão
25/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:56

Retificação de Classe Processual
18/08/2022 07:14

Juntada de petição
19/07/2022 10:24

Conclusão
19/07/2022 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:36

Juntada de petição
12/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:14

Juntada de documento
29/06/2022 04:07

Documento
27/06/2022 12:51

Juntada de petição
23/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:49

Juntada de petição
15/06/2022 13:25

Conclusão
15/06/2022 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:18

Juntada de documento
09/06/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:01

Expedição de documento
07/06/2022 15:22

Expedição de documento
07/06/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:54

Conclusão
01/06/2022 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:46

Apensamento
31/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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