TJRJ - 0839767-38.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 14:06
Juntada de carta
-
14/04/2025 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 17:47
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 17:37
Juntada de carta
-
20/03/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:36
Juntada de carta
-
19/03/2025 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:33
Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 10/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:03
Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 27/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:58
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0839767-38.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARGARIDA RAMOS COELHO BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravo de instrumento com pedido de retratação em index 154691209, em face de decisão de index 144906467.
Quanto ao pedido de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Ademais, aguarde-se eventual pedido de informações.
A respeito do petitório de index 157764502, certifique o cartório sobre o transcurso de prazo para pagamento da referido RPV.
RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.
NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular -
03/12/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:14
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
03/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:52
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
27/11/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 01:17
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
17/09/2024 16:09
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:06
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/09/2024 18:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/09/2024 00:06
Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 18:42
Juntada de carta
-
16/08/2024 18:36
Juntada de carta
-
16/08/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:03
Juntada de carta
-
14/08/2024 21:40
Juntada de Petição de ciência
-
14/08/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:28
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/08/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 17:24
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:09
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:36
Decorrido prazo de MARGARIDA RAMOS COELHO BRITO em 24/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:41
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/05/2024 11:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/05/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 23:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/05/2024 16:48
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 01:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 14:30
Conclusos ao Juiz
-
29/02/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 15:24
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:24
Juntada de Petição de termo de autuação
-
22/03/2023 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
22/03/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 09:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/01/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 00:22
Decorrido prazo de LUCAS CAMPOS GUIMARAES em 05/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 13:51
Conclusos ao Juiz
-
17/11/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 14:19
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2022 16:43
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 21:15
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2022 10:31
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carta • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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