STJ - 0381432-04.2016.8.19.0001

22/11/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/11/2022 13:08

Transitado em Julgado em 22/11/2022

30/09/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

14/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

14/09/2020 16:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 666348/2020

14/09/2020 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 666348/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/09/2020 12:31

Protocolizada Petição 666348/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 14/09/2020

10/09/2020 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/09/2020 12:49

Decorrido prazo de COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/09/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 481.

17/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020 Petição Nº 376965/2020 - AgInt

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0376965 - AgInt no AREsp 1696296 - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 21:50

Revogada decisão anterior datada de 25/05/2020

03/08/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

29/06/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/06/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para COMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 376965/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

04/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 376965/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376965/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

03/06/2020 14:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 376965/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 14:34

Protocolizada Petição 376965/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2020

28/05/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2020 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 05:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO