03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL DA VEIGA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de BRUNA ATHAYDE TAVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de WILSON JOSE WITZEL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ISADORA ROCHA MASSINI em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de HELENA ALVES BRANDAO WITZEL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL DA VEIGA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL DA VEIGA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0806885-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARETE ROCHA MASSINI RÉU: PATRICIA DA SILVA CURVELO 1.

Decisão, em Id. 178530361, deferiu o requerimento de inversão do ônus da prova, para determinar que incumbe à parte ré comprovar a ocorrência de fato imprevisível, mas determinante para o resultado alcançado ou de que o resultado foi satisfatório, REABRINDO prazo às partes para manifestação sobre eventual interesse na produção de outras provas.

Intimados a se manifestarem em provas, a parte autora requereu a produção de prova documental suplementar, em Id. 180930623, ao passo que a parte ré requereu a produção de prova pericial a ser realizada por oftalmologista com especialidade e comprovada experiência em cirurgia de blefaroplastias superiores, prova oral mediante a colheita do depoimento pessoal da parte autora e prova documental suplementar.

Pois bem, decido.

DEFIRO o requerimento da parte ré de produção de prova pericial médica a ser realizada por oftalmologista, e nomeio a perita LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, CRM 5255116-4, especialista em Oftalmologia e Perícia Médica, cujo e-mail é [email protected], observadas as regras definidas no art. 156 do CPC, ficando intimadas as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, incluída a indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos.

Intime-se a perita para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias após marcação da data da perícia.

Com a juntada do laudo, proceda-se na forma do art. 477, § 1º, do CPC, intimando as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, oportunidade em que as parte ré deverá RATIFICAR OU NÃO o interesse na produção da prova oral.

DEFIRO a produção de prova documental suplementar e superveniente, desde que presentes as circunstâncias previstas no artigo 435 do Código de Processo Civil.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias (artigo 437, § 1º, do CPC). 2.

Id. 197658498: Indefiro a homologação da proposta de honorários, considerando a desistência da perícia requerida pela parte autora.

Anote-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
08/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Outras Decisões
03/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de WILSON JOSE WITZEL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de BRUNA ATHAYDE TAVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:28

Outras Decisões
13/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de BRUNA ATHAYDE TAVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de HELENA ALVES BRANDAO WITZEL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ADRIANA AMARAL DA VEIGA em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0806885-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARETE ROCHA MASSINI RÉU: PATRICIA DA SILVA CURVELO 1.

Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais proposta por MARGARETE ROCHA MASSINI em face de PATRÍCIA CURVELO.

Decisão saneadora, em Id. 148420377, rejeitou a inversão do ônus da prova, por se cuidar de demanda proposta em face de profissional liberal (artigo 14, § 4º, do CDC) e deferiu o requerimento da parte autora de produção de prova pericial médica.

Manifestação da perita, em Id. 149848155, em relação à proposta de honorários.

A autora, em Id. 155766002, manifestou desistência da produção da prova pericial requerida.

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da produção da prova pericial.

Assim sendo, não havendo outras provas, declaro encerrada a instrução probatória. 2. Às partes em alegações finais, no prazo de 15 dias. 3.

Id. 155766034: Sem prejuízo, à parte ré para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 dias, nos termos do disposto no artigo 437, § 1º, do CPC. 4.

Após, voltem conclusos para sentença.

Intime-se a perita para ciência.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
03/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ISADORA ROCHA MASSINI em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de TIAGO CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de HELENA ALVES BRANDAO WITZEL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/06/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de HELENA ALVES BRANDAO WITZEL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ISADORA ROCHA MASSINI em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 22:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 20:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 14:56

Expedição de Mandado.
24/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 17:57

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ISADORA ROCHA MASSINI em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 18:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:26

Juntada de extrato de grerj
18/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MARGARETE ROCHA MASSINI em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:01

Expedição de Mandado.
13/04/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ISADORA ROCHA MASSINI em 24/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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