11/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:50

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA CALDAS ENGEL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA CALDAS ENGEL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Homologada a Transação
18/11/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:14

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/11/2024 16:39

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:27

Homologada a Transação
30/10/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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